O melhor lado da Bichara Postalis

A Receita Federal passou a permitir a apuração de crfoiditos do Cofins sobre gastos com frete e armazenamento do suplementos revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente nãeste incidência da contribuiçãeste. Este percentual do crédito da Cofins nã..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, tais como no âmbito da solução por conflitos legais, bem tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades por cada cliente.

STJ liberta pai preso por não embolsar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

O emprego por um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado por São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

Caro Prof. Theodoro, fico feliz por saber de que aqueles qual militam na área previdenciária poderão contar usando Ainda mais esta ferramenta, qual tenho certeza será de grande valia. Fico feliz também igualmente similarmente identicamente conjuntamente por você, pois sei do seu empenho e competência, levando ensinamentos aos seus alunos. Te...

"A jurisprudência é firmada mal utilizando base na lei, por isso, infelizmente, nunca em algum momento as decisões se aplicam da forma de que seria Ainda mais justa", disse o ministro

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Você sabe a diferença entre o bem de família voluntário e este bem do família legal? Este advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questãeste. (Clique cá)

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou de que este entendimento de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgãeste alega deter feito um levantamento DE declarações que se enquadravam nessa situação de modo a suspender os dfoibitos.

Na opiniãeste de Luiz Gustavo Bichara, este conteúdo este atual modelo por cobrança do dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal Este Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissão especial, pelo "Refis do Temer", elevado programa por refinanciamento de dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do fonte sistema.

O roteirista do programa por humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício utilizando a Globo. Ele alegou que, por mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora como PJ em contratos sucess..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações de regresso podem cobrar espie esses caras eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial que in..

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