Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que tem saiba como relator este ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisãeste na íntegra, clique cá.

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"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, que contém os ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que este autor do Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.

Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou este plano de recuperaçãeste judicial da tele.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste mais apurada dos fatos antes de se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação do seu nome – causada por débitos com a requerida, mas este juiz do 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

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Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º do clique neste link fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução de que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Um tema que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol pelo Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que o futebol brasileiro está fissurado e necessita do 1 projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)

Para o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente de modo a casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

Para a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mérito da ação penal". (Clique cá)

O é este segundo ano consecutivo em qual o escritório lidera o ranking. Para além disso, o anuário comenta A cerca de o avanço desse modelo do securitização por recebíveis no setor por arranjos do pagamento. Destaque para este FIDC Homepage da Cielo – o maior estruturado no ano passado. (Clique aqui)

Na coluna do Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não há a presença Destes requisitos familiares do uma união estável. (Clique aqui)

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