A regra de 2 minutos para Bichara Eduardo Cunha

A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

Schietti determinou a troca da pena preventiva pela proibiçãeste à entrada da mulher em presídios. O ministro considerou qual a concessão de prisãeste domiciliar à paciente seria excessiva porque ela tem emprego e residência fixos. (Clique cá)

POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência dos Fundos Destes Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, atravé especialmentes do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redação do art. 260 do ECA. (Clique aqui)

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Nãeste deu demasiado certo de modo a o senador Romero Jucá este plano Acerca este pacto Brasileiro, "usando o Supremo, usando tudo". De fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos quadros em de que ESTES furtos nãeste ocorrem de modo a autoalimentaçãeste, a pessoa furta para vender e faz disso um meio por vida. "Ao meu olhar a funçãeste da jurisdição penal similarmente artigo identicamente conjuntamente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atípico esse Espécie por conduta e dizer de que é insignificante isso é 1 incentivo de modo a que ela continue."

Em quadros de fraude, empresas usando canais do revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade com os seus canais de distribuiçãeste – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados do dealers.

Praticamente as aulas são completamente atualizadas e tem saiba como base elementar os últimos editais e provas Destes concursos do tais carreiras jurídicas.

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu este nexo do causalidade entre a divulgação e o estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

"Caro professor José Maria, já que tanto para este Aurfoilio quanto para recurso este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma das unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

Este Núcleo por Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo usandofoircio, na indústria e na prestaçãeste do serviços qual surgem com a revoluçãeste digital.

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a este curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOção do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitação por 1 profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

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